Artigos

A DESTINAÇÃO PATRIMONIAL DA ASSOCIAÇÃO EM CASO DE DISSOLUÇÃO

27 | Julho | 2019

SUMÁRIO: I – Intróito; II – Natureza Jurídica; III – Modo de Funcionamento; IV – Da Destinação Patrimonial em Caso de Dissolução; V – Apêndice. I – INTRÓITO Consulta-me a Associação _____, através de seu Ilustre Presidente,...

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

27 | Julho | 2019

Monografia com o objetivo de aprovação no curso de Especialização em Direito do Estado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob a orientação do Professor Cezar Saldanha Souza Júnior. Porto...

A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS SEGUROS DE VIDA EM GRUPO CONTRATADOS PELO ESTIPULANTE

29 | Novembro | 2018

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) se destina a tutelar as relações de consumo, isto é, aquelas em que o consumidor contrata para si produto ou serviço de um fornecedor. Na esmagadora maioria das demandas relativas à pedidos de indenização...

A REGULAÇÃO SOCIAL PELO DIREITO

27 | Julho | 2019

Monografia com o objetivo de aprovação na Disciplina de Teoria do Direito do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Resumo: O presente trabalho pretende abordar a regulação social...

A Renovação Forçada dos Seguros de Vida em Grupo

27 | Julho | 2019

Todos sabemos que contrato de seguro somente pode existir mediante uma precisa delimitação temporal do período de cobertura; tampouco há dúvidas quanto aos contratos de Seguro de Vida em Grupo: usualmente celebrados com período de vigência de um...

AOS 30 ANOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988 ABRE PORTAS AO MERCADO SECURITÁRIO

15 | Novembro | 2018

A Constituição da República Federativa do Brasil completou 30 anos. O documento, composto por quase 600 congressistas em 1988, garante um conjunto de direitos e liberdades individuais invioláveis. Sob o ponto de vista das relações internacionais,...

CÂMARA ANALISA NOVO SEGURO OBRIGATÓRIO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

24 | Janeiro | 2019

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados avalia o novo Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (Soat), que vai substituir o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). O Projeto de Lei 8338/17...

DESVINCULAÇÃO DO ESTIPULANTE EM APÓLICE DE SEGURO EM GRUPO.

27 | Julho | 2019

SUMÁRIO: I – Introdução; II – Do Seguro em Grupo; III – Do Estipulante; IV – Da Vigência do Contrato; V – Hipóteses de Desvinculação da Seguradora; VI – Hipóteses de Desvinculação dos Segurado; VII – Forma de Efetivar o...

EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CORRETAGEM

27 | Julho | 2019

SUMÁRIO: I – Intróito; II – Do Seguro em Grupo; III – Da Ilicitude da Notificação de 16/12/2015; IV – Conclusão. I – INTRÓITO A Corretora de Seguros ________consulta-me sobre a licitude da Notificação datada de 16 de dezembro de...

NEOLIBERALISMO ÀS AVESSAS

27 | Julho | 2019

Os conflitos entre a SUSEP e o Judiciário A intervenção estatal na atividade seguradora em sociedades democráticas e de livre mercado sempre provocou apaixonados debates. Nada melhor do que focar no berço do Liberalismo para buscar as razões por...

O Mensalão e as Doenças Preexistentes

27 | Julho | 2019

O histórico julgamento do mensalão ora em curso fornece boas oportunidades de reflexão que desbordam do âmbito político-jurídico. Com efeito, todos dizem escandalizar-se com as notícias de corrupção no Congresso, ou no Governo, e, nada...

Plano de saúde não é obrigado a custear inseminação artificial

11 | Agosto | 2018

Empresas que oferecem Plano de Saúde não são obrigadas a custear tratamento de fertilização assistida. A limitação da lei quanto ao tema está prevista no art. 10, III, da Lei 9.656/98, de acordo com o advogado e sócio do Agrifoglio...

Possibilidade de Distinção de Comissão entre Corretor e Corretora

27 | Julho | 2019

1. Intróito Cuida-se de consulta acerca da licitude da prática por parte da Seguradora_____ de “Tabelas de Fatores de Comissionamento” em percentuais distintos para Corretoras de Seguro pessoas jurídicas e Corretores de Seguros pessoas...

SEGURO DE VIDA EM GRUPO NÃO TEM RESERVA MATEMÁTICA

06 | Dezembro | 2018

Nos seguros nos quais há previsão de prazo carencial, notadamente o seguro de vida quando a morte é oriunda de suicídio, está havendo finalmente, após muitos anos de debates, a aceitação da validade e legalidade dos artigos legais e das...

Seguro viagem é item essencial na sua mala para o carnaval

28 | Fevereiro | 2019

No feriado de carnaval, muita gente estende o feriado e aproveita o período para viajar. Uma precaução importante, neste caso, é investir em um seguro viagem. Afinal, imprevistos acontecem - e o investimento pode ser irrisório, se comparado aos...

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