Equipe Agrifoglio Vianna Advogados Associados

Álcool e direção: Quando há cobertura do seguro?

03 | Abril | 2019

Álcool e direção: Quando há cobertura do seguro?

O advogado especialista em Direito Securitário, Lúcio Rocca Bragança, explica sobre álcool e direção, suas implicações legais e quando há ou não cobertura do seguro nesses casos.

CÂMARA ANALISA NOVO SEGURO OBRIGATÓRIO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

24 | Janeiro | 2019

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados avalia o novo Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (Soat), que vai substituir o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). O Projeto de Lei 8338/17...

Plano de saúde não é obrigado a custear inseminação artificial

11 | Agosto | 2018

Empresas que oferecem Plano de Saúde não são obrigadas a custear tratamento de fertilização assistida. A limitação da lei quanto ao tema está prevista no art. 10, III, da Lei 9.656/98, de acordo com o advogado e sócio do Agrifoglio...

STF ENTENDE QUE NÃO TEM INTERESSE DE AGIR EM PROL DE SEGURADO QUE NÃO AVISA O SINISTRO À SEGURADORA

19 | Outubro | 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, indiretamente, apoia o tão reiterado argumento das Seguradoras no sentido de que o indivíduo que não oportuniza a regulação de sinistro, quer pela falta de aviso, ou, até mesmo, pela...

STJ LIBERA SEGURADORA DA MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA DO CLUBE DOS EXECUTIVOS

25 | Outubro | 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proveu Recurso Especial movido pela Sul América Seguro de Vida e Previdência S/A, liberando a empresa da manutenção dos Contratos de Seguro de Vida estipulados pelo Clube dos Executivos, bem...

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