Lúcio Roca Bragança

A DESTINAÇÃO PATRIMONIAL DA ASSOCIAÇÃO EM CASO DE DISSOLUÇÃO

27 | Julho | 2019

SUMÁRIO: I – Intróito; II – Natureza Jurídica; III – Modo de Funcionamento; IV – Da Destinação Patrimonial em Caso de Dissolução; V – Apêndice. I – INTRÓITO Consulta-me a Associação _____, através de seu Ilustre Presidente,...

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

27 | Julho | 2019

Monografia com o objetivo de aprovação no curso de Especialização em Direito do Estado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob a orientação do Professor Cezar Saldanha Souza Júnior. Porto...

A REGULAÇÃO SOCIAL PELO DIREITO

27 | Julho | 2019

Monografia com o objetivo de aprovação na Disciplina de Teoria do Direito do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Resumo: O presente trabalho pretende abordar a regulação social...

A Renovação Forçada dos Seguros de Vida em Grupo

27 | Julho | 2019

Todos sabemos que contrato de seguro somente pode existir mediante uma precisa delimitação temporal do período de cobertura; tampouco há dúvidas quanto aos contratos de Seguro de Vida em Grupo: usualmente celebrados com período de vigência de um...

Advogado Lúcio Bragança comenta tendências e preocupações apresentadas no Conseguro 2019

10 | Setembro | 2019

O advogado Lúcio Roca Bragança, do Escritório Agrifoglio Vianna, relata com exclusividade para o JRS, suas impressões do Conseguro 2019, realizado entre os dias 04 e 05 de setembro em Brasília. O evento contou com a presença da superintendente da...

EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CORRETAGEM

27 | Julho | 2019

SUMÁRIO: I – Intróito; II – Do Seguro em Grupo; III – Da Ilicitude da Notificação de 16/12/2015; IV – Conclusão. I – INTRÓITO A Corretora de Seguros ________consulta-me sobre a licitude da Notificação datada de 16 de dezembro de...

Possibilidade de Distinção de Comissão entre Corretor e Corretora

27 | Julho | 2019

1. Intróito Cuida-se de consulta acerca da licitude da prática por parte da Seguradora_____ de “Tabelas de Fatores de Comissionamento” em percentuais distintos para Corretoras de Seguro pessoas jurídicas e Corretores de Seguros pessoas...

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