CAFÉ ITINERANTE DO CVG-RS DEBATE MARCO LEGAL DOS SEGUROS EM SANTA MARIA

Edição em Santa Maria foi marcada pela presença de representantes de entidades parceiras e pelo patrocínio do GBOEX.

No dia 29 de maio, o CVG-RS promoveu mais uma edição do Café Itinerante, desta vez na cidade de Santa Maria (RS). Com o tema “Marco Legal dos Seguros”, o encontro reuniu profissionais do setor para debater os impactos da nova legislação no mercado e as oportunidades que ela pode gerar — especialmente para os corretores.

Entre os destaques da programação, estiveram os advogados Dr. Marcelo Camargo e Dr. Rodrigo Abarno, coautores da obra coletiva “O Direito do Seguro” e sócios da Agrifoglio Vianna Advogados Associados, que compartilharam suas visões jurídicas sobre os desafios e transformações trazidos pela nova lei.

Na abertura, o presidente do CVG-RS, Jean Figueiró, destacou a importância de levar o debate ao interior do estado. “No final do ano termina a minha gestão, e pra mim tem sido um orgulho muito grande poder fazer estes eventos no interior. E eu estava comentando que 70% da produção de seguros do Rio Grande do Sul vem do interior. Então nada mais justo do que estarmos próximos das pessoas que sustentam a nossa economia”, afirmou.

Jean também ressaltou a missão da entidade, que neste ano celebra 35 anos de atuação: “Ser sócio do CVG proporciona essa troca de conhecimento. A gente trabalha junto aos corretores e também com a sociedade, a fim de que entendam a importância do seguro de vida. Passamos em volume de prêmios os ramos elementares, mas em número de apólices ainda temos um universo enorme para explorar”.

A edição em Santa Maria contou com a presença de representantes do GBOEX, entidade patrocinadora do evento, como Arildo de Melo, gerente de Apoio Militar; Leticia Vaz, gerente de Produtos, Inteligência de Mercado e Marketing; e Kleber Torres Camerino, gerente da Unidade de Negócios Santa Maria. Na ocasião, Arildo relembrou a trajetória centenária da companhia e sua contribuição histórica para o setor de seguros: “O GBOEX completou 112 anos no dia 24 de maio. Não é qualquer empresa que mantém essa longevidade. Nosso carro-chefe sempre foi o pecúlio e, ao longo do tempo, fomos agregando produtos e serviços, como seguros e assistências, de acordo com as necessidades dos nossos associados.”

Kleber destacou a importância de manter a confiança do cliente ao longo do tempo. “O que o contratante do pecúlio busca é a certeza de que aquilo que ele paga hoje estará à disposição no futuro, quando for necessário. Sem mudanças no meio do caminho”, disse.

Na parte técnica do evento, o advogado Marcelo Camargo destacou que o Marco Legal exige que cláusulas e propostas sejam atualizadas, especialmente no que diz respeito aos questionários de subscrição. “Eles deverão ser cada vez mais claros e precisos, sob pena de, no futuro, não se conseguir opor exceções em caso de sinistro não coberto”, afirmou. Camargo também frisou a necessidade de alinhamento entre corretores e áreas técnicas das seguradoras, reforçando que a nova legislação representa uma mudança de paradigma. “Ela altera práticas já sedimentadas nos tribunais e supre lacunas que antes geravam insegurança jurídica.”

Rodrigo Abarno, por sua vez, abordou o conceito de agravamento de risco à luz da nova Lei nº 15.040/2024. Segundo ele, a legislação traz novos critérios para a caracterização desse agravamento, que agora precisa ser intencional, relevante e continuado. Abarno citou casos emblemáticos da jurisprudência, como disputas de racha e condutas imprudentes, para ilustrar como a interpretação do risco vem sendo modificada.

O evento também contou com o apoio de nomes importantes do setor, como o Sincor-RS e lideranças regionais, demonstrando a força do associativismo e da união entre entidades. “Ninguém faz nada sozinho. As entidades são muito unidas aqui no estado. Estamos sempre conversando, trocando ideias. Isso é o que fortalece o nosso mercado”, reforçou Jean Figueiró.

O Café Itinerante é uma iniciativa que busca aproximar o CVG-RS das regiões produtoras do estado, promovendo conhecimento, debate técnico e relacionamento. A edição reafirma esse propósito, colocando o Marco Legal dos Seguros em pauta.