POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A política de privacidade e proteção de dados pessoais da Agrifoglio Vianna Advogados Associados tem como finalidade reafirmar o compromisso com a segurança e a privacidade das informações enviadas pelos nossos usuários. O objetivo é esclarecer e informar como coletamos, armazenamos, tratamos e descartamos os dados pessoais dos clientes, parceiros, prestadores de serviços, sócios, colaboradores e quaisquer outras pessoas cujos dados pessoais sejam necessários para sua interação com o escritório.
Política de privacidade
1. Introdução
Para fins desta Política, a expressão “dados pessoais" designa quaisquer informações relacionadas a você e que permitam a sua identificação, tais como o seu nome, endereço, e-mail, CPF/RG, histórico de navegação no nosso site, dados de saúde / médicos, telefone ou outras informações pessoais que possam ser fornecidas por você ou coletadas de acordo com a legislação aplicável.
2. Quais são os princípios e fundamentos que seguimos ao tratar os seus dados?
O tratamento de seus dados pessoais é feito de acordo com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, segurança, prevenção, não discriminação e, mais importante, transparência.
Qualquer tratamento de dados pessoais realizado por nós estará baseado em fundamento legal e se dará de forma adequada com a finalidade da sua coleta. Nesse sentido, o tratamento de seus dados pessoais ocorrerá para:
(i) Consentimento;
(ii) Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
(iii) Exercício regular de direitos em processos;
(iv) Quando necessários para execução de contrato firmado com você, ou com parceiros;
(v) Proteção de crédito.
3. Quais dados pessoais são coletados e tratados?
A Agrifoglio Vianna, no exercício de suas funções e a depender do caso concreto, poderá coletar e tratar, conforme o caso:
(i) Dados cadastrais, como, mas não limitado a: nome completo, endereço residencial, data de nascimento, sexo, número do CPF/RG, telefone de contato e endereço de e-mail;
(ii) Informações de pagamento, como dados bancários e de cartão de crédito;
(iii) Informações relevantes para demandas judiciais, administrativas ou arbitrais;
(iv) Informações e opiniões colhidas em pesquisas;
(v) Cookies;
(vi) Informações manifestamente públicas.
4. Quais as finalidades dos tratamentos de dados pessoais realizados?
A Agrifoglio Vianna conta com finalidades legítimas e específicas para todos os tratamentos de dados pessoais que realiza, sendo que tais finalidades irão depender do tipo de relacionamento que nós possuímos com você e da natureza do serviço que você utiliza.
Podemos utilizar suas informações para entrar em contato, por exemplo, quando você preenche e envia o formulário de contato em nosso site. Também utilizamos seus dados durante processos e ações judiciais, seja agindo em seu nome ou como operador de dados de um contrato por você estabelecido com outra entidade.
Por fim, podemos nos valer da consulta a bancos de dados externos para fins de realizar atualizações cadastrais.
Nos casos em que for requerido o seu consentimento e for planejado um tratamento de dados pessoais para uma finalidade diferente daquela para a qual os dados foram originalmente coletados, informações sobre essa outra finalidade serão fornecidas a você antes do tratamento posterior.
5. Informações sobre Cookies
Utilizamos cookies e dispositivos similares para facilitar a sua navegação na Plataforma, compreender a forma como interage conosco e, em determinados casos, poder mostrar-lhe publicidade baseada na análise dos seus hábitos de navegação. Leia as nossas informações sobre os Cookies para compreender em detalhes estes e outros dispositivos similares que utilizamos, as suas finalidades e outras informações de interesse.
O QUE É UM COOKIE?
Cookies são pequenos arquivos de textos ou fragmentos de informação que são armazenados no seu dispositivo quando você visita nosso site. Nós usamos esse recurso para melhorar e adequar os conteúdos, imagens, documentos e outros dados do seu interesse.
PARA QUE SÃO UTILIZADOS OS COOKIES NESTE SITE?
Os Cookies são uma parte essencial do funcionamento deste site. A principal finalidade dos nossos Cookies é melhorar a experiência de navegação do usuário. Por exemplo, eles são utilizados para lembrar as suas preferências (idioma, país, etc.) durante a navegação e futuras visitas.
As informações coletadas pelos Cookies também nos permitem melhorar o site, estimando números e padrões de uso, a adequação do site aos interesses individuais dos usuários, pesquisas mais rápidas, entre outros.
PARA QUE NÃO SÃO UTILIZADOS OS COOKIES NESTE SITE?
Não armazenamos informações pessoais confidenciais, como seu endereço, sua senha, seus dados de cartão de crédito ou débito, ou qualquer outro atrelado a meios de pagamento.
QUEM UTILIZA A INFORMAÇÃO ARMAZENADA NOS COOKIES?
As informações armazenadas nos Cookies do nosso site são exclusivamente utilizadas por nós.
QUE COOKIES EM ESPECÍFICO ESTE SITE USA E COM QUE FINALIDADES?
As tabelas abaixo mostram os Cookies, tags e outros dispositivos semelhantes utilizados por este site, juntamente com suas informações sobre a finalidade, a duração e a sua gestão.
Cookies técnicos e de personalização
Para identificação, autenticação, navegação, personalização de interface, favoritos, entre outras configurações.
Estes Cookies são utilizados para identificar o usuário durante a sessão, evitando que ele tenha de iniciar sessão repetidamente neste site, acelerar determinados procedimentos, relembrar as escolhas realizadas durante a mesma sessão ou em visitas futuras, relembrar as páginas já visitadas etc.
Identificação do usuário
Utilizados para identificar e autenticar o usuário. Contêm, também, os dados técnicos sobre os usuários da sessão como tempo de espera para a conexão, identificador de sessão etc.
Identificador de sessão
São utilizados para identificar e autenticar o usuário. São comuns em todos os aplicativos web para identificar pedidos do usuário durante a sessão.
Estado da navegação
Permitem a identificação do estado da navegação do usuário (o início da sessão, a primeira página, o primeiro acesso, o estado do rolamento da página, o estado da votação etc.).
Cookies para análise da navegação
Esses cookies obtêm informações genéricas sobre o acesso do usuário ao site (não ao conteúdo em si), a fim de posteriormente nos fornecer informações agregadas sobre esses acessos para fins estatísticos.
Origem (WC_GASource)
São utilizados para determinar a origem de um usuário ao acessar uma das páginas deste site, por exemplo, se chegou à página por meio de uma grade de produtos, do navegador ou de um site externo.
Duração do Cookie mencionado acima: Persistente
Gestão do Cookie mencionado acima: Cookies Próprios
Estes dados informativos serão atualizados sempre que possível, à medida que os serviços disponibilizados por este Site forem alterados. Contudo, estas informações podem ocasionalmente não incluir um cookie, tag ou dispositivo semelhante devido a atualizações, embora se trate sempre de dispositivos com finalidades idênticas aos contidos nesta política.
6. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Quando somos controladores de seus dados, precisamos compartilhá-los com diferentes parceiros e fornecedores sempre que necessário para o adequado fornecimento do serviço contratado por você, para o exercício de nossas atividades ou para o cumprimento da legislação aplicável. Estes terceiros serão sempre obrigados a utilizar os seus dados única e exclusivamente para a finalidade contratada, mantendo o dever de sigilo e confidencialidade.
Seus dados também podem chegar até nós através de contratos onde agimos como operadores de dados, por exemplo, quando agimos em processos judiciais em nome de outra entidade. Nestes casos as suas informações são tratadas exatamente como determinado pelo controlador de dados.
Nossos colaboradores, representantes e outros fornecedores que acessem os seus dados pessoais estão obrigados a respeitar a sua privacidade e proibidos de fazerem uso de suas informações de forma distinta a definida por esta Política.
7. Quais são os seus direitos enquanto titular dos dados que nós tratamos?
Sem prejuízo de outros direitos conferidos pela legislação brasileira aplicável, você possui os seguintes direitos no que se refere aos seus dados pessoais:
I. Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
II. Acesso aos dados pessoais tratados por nós;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
V. Portabilidade de seus dados pessoais a outro prestador de serviço;
VI. Informações sobre uso compartilhado de seus dados pessoais;
VII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para os tratamentos de dados pessoais que dependam deste ato;
VIII. Revogação do consentimento, quando aplicável.
Em alguns casos efetuamos o tratamento de suas informações na posição de operador de dados, onde agimos sob instruções de outra entidade.
8. Por quanto tempo ficamos em posse de seus dados?
Armazenamos e mantemos os seus dados pessoais:
I. Pelo tempo exigido por lei;
II. Até o término / esgotamento da finalidade de cada tratamento;
III. De acordo com o determinado pelos nossos contratos, quando atuamos como operadores de dados.
9. Que precauções foram implementadas para proteger os seus dados?
Para proteger as suas informações, adotamos medidas de segurança para o tratamento de todos os dados pessoais coletados como backups, antivírus, limitações de acesso e treinamentos. Nossas medidas evoluem constantemente e sempre buscamos a melhor proteção possível para suas informações.
10. Alterações da Política
A presente Política poderá ser modificada a qualquer tempo, mediante prévia comunicação por meio do website da Agrifoglio Vianna. Ao utilizar os nossos serviços ou navegar em nosso website, o titular concorda com eventuais alterações na Política de Dados.