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BLOG DA AV
Uma área exclusiva no site da Agrifoglio Vianna repleta de conteúdos e artigos produzidos exclusivamente por nossos advogados, muitos dos quais são publicados em jornais, revistas e portais relacionados ao direito.


NOVA FASE JURÍDICA MARCA O SEGURO BRASILEIRO EM 2026
Especialista Marcelo Camargo aponta desafios operacionais e regulatórios
Começa um ciclo determinante no setor segurador brasileiro no âmbito jurídico. O Marco Legal do Seguro, instituído pela Lei nº 15.040/2025, estabelece normas que transformam rotinas internas e ampliam as obrigações de transparência. A legislação reformula o elo entre seguradoras, corretores, clientes e o Judiciário.
há 3 horas3 min de leitura


DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E AS EMOÇÕES: O DESAFIO DE HUMANIZAR O DIREITO CIVIL
Disputas sucessórias e familiares revelam a necessidade de um olhar jurídico que considere vínculos, luto e prevenção de conflitos.
Em meio ao Janeiro Branco, campanha dedicada à conscientização da saúde mental, o debate da atuação humanizada no setor jurídico ganha interesse. No campo do Direito de Família e Sucessões, a prática ultrapassa a aplicação técnica da lei e exige o trato com vínculos afetivos, perdas, rupturas e conflitos que atingem a base emocional das pessoa
12 de jan.2 min de leitura


AGRIFOGLIO VIANNA: PRESENÇA, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
Se 2025 pudesse ser resumido em uma palavra para o mercado segurador brasileiro, essa palavra seria "mudança". Após anos de tramitação, a Lei 15.040/2024 finalmente entrou em vigor no último dia 11, trazendo consigo inúmeras adequações, debates e, principalmente, muitas dúvidas.
19 de dez. de 20252 min de leitura


CONSULTORIA PREVENTIVA GANHA RELEVÂNCIA COM A LEI 15.040/24
No setor de seguros, o Jurídico deixou de ser somente uma área de apoio. Hoje, ele também é parte intrínseca, em consultivo e contencioso, desde a criação e desenvolvimento, clausulado, venda e pós-venda do próprio produto, até a avaliação do sinistro, identificação da cobertura, eventual negativa de pagamento, tratativas para acordos, representação das seguradoras em demandas judiciais, enfim, no processo que açambarca todo o caminho que trilham as empresas para a obtenção
17 de dez. de 20253 min de leitura


ADVOCACIA 4.0: A VIRADA TECNOLÓGICA NO DIREITO SECURITÁRIO
A digitalização já é uma realidade irreversível na advocacia brasileira. Um estudo do CEPI-FGV indica que 92% dos profissionais acreditam que os escritórios precisam reinventar práticas para acompanhar o avanço tecnológico — uma tendência evidente no Direito Securitário, área que convive com altos volumes de análise documental, prazos rígidos e grande pressão por eficiência.
Nesse cenário, plataformas voltadas à rotina jurídica, tal qual a JusDinâmico, começam a ganhar es
24 de nov. de 20252 min de leitura


ESPECIALISTA EM DIREITO SECURITÁRIO, AGRIFOGLIO VIANNA REFORÇA A PROTEÇÃO REGULATÓRIA DAS SEGURADORAS
Especialista em Direito Securitário, Agrifoglio Vianna reforça a proteção regulatória das seguradoras.
Escritório combina conhecimento técnico em direito, visão estratégica e um entendimento do setor, protegendo muitas seguradoras contra riscos judiciais e regulatórios.
Em um mercado complexo, onde regulação e litígios se cruzam diariamente, a Agrifoglio Vianna Advogados Associados tem se consolidado como uma das principais referências nacionais em Direito Securitário.
6 de nov. de 20253 min de leitura


A ÉTICA AO ABORDAR O TEMA NAS REDES SOCIAIS
Nos últimos anos, o debate sobre saúde mental ganhou espaço nas empresas, nas redes sociais e também no mercado segurador. Seguradoras e corretores podem ir além da cobertura em momentos de crise, atuando ativamente na promoção do bem-estar emocional de seus clientes e colaboradores.
De acordo com José Pedro Vianna, gestor do escritório Agrifoglio Vianna, algumas companhias já começam a investir em programas que vão além das apólices tradicionais. “As seguradoras oferecem
17 de set. de 20252 min de leitura


ARTIGO 86 DA LEI N 15.040: PRAZOS CURTOS E A PROIBIÇÃO DE AGREGAR NOVOS ARGUMENTOS APÓS A NEGATIVA DE COBERTURA
São tantas as novas diretrizes introduzidas pelo Marco Legal de Seguros, que num só artigo e seus parágrafos teríamos pauta para diversas abordagens de temas, bem como de visões divergentes sobre seu alcance para os partícipes do contrato de seguro.
Pretendo fazer uma análise sucinta sobre o alcance da norma, e qual foi sua pretensão perante o Consumidor, bem como suas consequências para o Segurador, o qual, analisando criticamente a medida, poderá sofrer na relação contra
1 de set. de 20253 min de leitura


A URGÊNCIA DA SAÚDE MENTAL NAS ORGANIZAÇÕES MODERNAS
É inegável que a sociedade contemporânea atravessa um período de profundas e rápidas transformações em diversos âmbitos da vida humana. Revoluções na comunicação, nos relacionamentos, na geopolítica, na educação e nos transportes são apenas alguns exemplos das inúmeras mudanças de paradigmas que se apresentam quase diariamente.
A constante necessidade de adaptação e a velocidade com que os indivíduos precisam assimilar essas novidades têm gerado consequências significativas
26 de ago. de 20254 min de leitura


LEI 15.040/2024 ALTERA REGULAÇÃO E LIQUIDAÇÃO NO MERCADO DE SEGUROS E FORTALECE O CONSUMIDOR
A implementação da Lei n.º 15.040/2024 está alterando a operação do mercado de seguros brasileiro, particularmente nos procedimentos de regulação e liquidação de sinistros. Anteriormente considerados um único fluxo, esses dois momentos agora apresentam funções, prazos e responsabilidades diferentes, demandando maior atenção de seguradoras, corretores e segurados.
4 de ago. de 20253 min de leitura
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