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Estamos em um momento em que o trabalho remoto vem se apresentando cada vez mais como uma alternativa ao presencial em muitas profissões. Dentro da advocacia não seria diferente. Hoje, a controladoria jurídica se destaca como a área dentro dos escritórios que melhor consegue se adaptar a uma forma 100% remota – e até do outro lado do oceano, como é o meu caso. 

Vivência internacional e uma nova perspectiva sobre o direito estão entre os aprendizados da advogada Bibiana Hernandez na atuação remota no Agrifoglio Vianna. Na era das conexões digitais e das estruturas híbridas, a advocacia também encontra novas formas de se expandir, geograficamente e em modelo de operação. Bibiana Hernandez, advogada do escritório Agrifoglio Vianna, é um exemplo dessa transformação. Diretamente de Madrid, na Espanha, ela atua 100% de forma remota na ár

As inovações que ocorreram neste ano de 2025 acarretam profundas modificações no setor de seguros, quer pela vigência a partir de dezembro do Marco Legal de Seguros, quer pela introdução no ordenamento da Lei Complementar 2013/2025. Depois de muitos anos sem modificações expressivas, este diploma altera e complementa o Decreto Lei 73/66 e regulamenta de forma substancial e peremptória as Cooperativas de Seguros, cria as Associações de Proteção Patrimonial Mutualista e as A

Com 34 anos de história, uma atuação ética e altamente especializada, o escritório Agrifoglio Vianna Advogados Associados é o protagonista do novo episódio do Seguro Sem Mistério, que será lançado hoje (quarta-feira), às 19h, no canal do JRS no YouTube. No programa, a fundadora Dra Laura Agrifoglio Vianna, ao lado do advogado Dr. Marcelo Camargo e do executivo José Pedro Vianna, compartilha bastidores, aprendizados e reflexões sobre o presente e o futuro do direito securitári

Escritório integrou o evento como patrocinador bronze, reforçando seu compromisso com a excelência, ética e atualização constante no setor de seguros. Com mais de três décadas de atuação sólida no cenário jurídico nacional, a Agrifoglio Vianna Advogados Associados participou do 1º Congresso do CVG RS, realizado na quinta-feira (26), no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre. O escritório integrou o evento como patrocinador bronze, reforçando seu compromisso com a excelência, éti

Apesar de ser proibida pela legislação brasileira, muitas empresas continuam oferecendo produtos condicionados à contratação de seguros. A prática da venda casada ainda é comum em diversos setores da economia — e no mercado de seguros, não é diferente. Apesar de ser proibida pela legislação brasileira, muitas empresas continuam oferecendo produtos condicionados à contratação de seguros, violando o direito básico de liberdade de escolha do consumidor.

No dia 29 de maio, o CVG-RS promoveu mais uma edição do Café Itinerante, desta vez na cidade de Santa Maria (RS). Com o tema “Marco Legal dos Seguros”, o encontro reuniu profissionais do setor para debater os impactos da nova legislação no mercado e as oportunidades que ela pode gerar — especialmente para os corretores.

Nos últimos anos, aposentados e pensionistas do INSS têm relatado com frequência o desconto indevido de valores em seus benefícios referentes a seguros de vida que alegam nunca ter contratado. Em muitos casos, os beneficiários sequer compreendem a origem da cobrança, tampouco recebem documentos formais que comprovem a contratação. Esse cenário levanta questões jurídicas e de consumo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou um entendimento histórico ao julgar o Tema de Repercussão Geral nº 1214, declarando inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre valores recebidos por beneficiários de planos VGBL e PGBL em caso de falecimento do titular.

Instada a opinar sobre as mudanças introduzidas pela novel legislação, seus impactos e pontos fulcrais que ainda geram dúvidas e perquirições, sinto que o manancial de pontos a suscitar mereceria muitos tópicos, incontáveis ponderações e intermináveis debates. Frente a situações como esta, o que se busca fazer é abordar o que parece ser o que mais irá impactar, em que pese esta abundância de relevantes mudanças e a dúvida sobre a interpretação que será trazida pelos Julgador